As taxas cobradas pelas operações de débito podem sofrer mudanças, segundo apurou o Valor Econômico. Isso porque o Banco Central (BC) retomou as negociações com o setor de cartões e com o varejo.
Entre as alterações que podem ocorrer estão a fixação de um percentual máximo que as empresas de meios de pagamentos poderiam cobrar dos lojistas ou um modelo misto. Neste seria aplicado um percentual sobre o valor até determinado montante e um percentual fixo acima desse valor.
Este assunto vem sendo discutido pelo Banco Central desde 2015, mas ganhou mais atenção nas últimas semanas.
Hoje, a cobrança de tarifas sobre a venda com cartão de débito é o “ad valorem”. Neste modelo aplica-se um percentual sobre o valor da venda. Segundo o relatório mais recente do BC, em 2016, a taxa média cobrada dos lojistas estava em 1,52%.
Por que mudar a cobrança das taxas das operações de débito?
O modelo atual aplicado às taxas das operações de débito inviabiliza transações de itens de grande valor, tanto do débito quanto no crédito.
Até janeiro deste ano, o limite para transações com débito era de R$ 2 mil. Entretanto, a Abecs (associação das empresas do setor de cartões) aprovou uma autorregulação elevando este valor para R$ 5 mil. Mesmo assim, muitos lojistas ainda não aceitam operações com volume alto por causa dos custos.
A ideia do Banco Central é adotar um modelo semelhante ao internacional, no qual o método “ad valorem” é utilizado até a cobertura do custo de transação. Acima disso, o custo é fixo, independentemente do valor da operação.
Segundo o último levantamento do BC, em 2016, o valor total das transações com o cartão de débito foi de R$ 430 bilhões, valor 10% superior ao registrado no ano anterior.
